No episódio do WE Cast, Edson Medeiros recebeu o advogado Paulo Vitor Petris Tambosi, mestre em Direito pela UFSC e especialista em Direito Tributário na área da saúde, para falar sobre um tema que impacta diretamente médicos e profissionais da saúde: como pagar menos impostos de forma legal.
O desafio da tributação para médicos
Muitos médicos, seja atuando como pessoa física ou como pessoa jurídica, acabam pagando mais impostos do que deveriam. A falta de conhecimento sobre regimes tributários específicos para a área da saúde gera prejuízos financeiros que poderiam ser evitados com um planejamento adequado.
Segundo Paulo Petris, médicos que atuam como pessoa física enfrentam alíquotas de até 27,5% de Imposto de Renda. Já quem atua como pessoa jurídica (CNPJ) pode ter uma carga tributária entre 6% e 16%, e, em alguns casos, ainda menos.
Estratégias para economizar impostos
Durante o bate-papo, foram abordadas estratégias práticas para reduzir a carga tributária sem infringir a lei, como:
1. Abertura de CNPJ
A criação de uma empresa permite ao médico atuar como pessoa jurídica e pagar menos impostos. É possível abrir uma Sociedade Limitada Unipessoal, sem necessidade de sócios.
2. Escolha correta entre Simples Nacional e Lucro Presumido
Muitos médicos optam pelo Simples Nacional pela praticidade, mas clínicas que faturam mais podem se beneficiar do Lucro Presumido, aproveitando benefícios exclusivos para a área médica.
3. ISS Fixo
Em vez de pagar ISS (Imposto Sobre Serviços) proporcional ao faturamento, clínicas médicas podem se beneficiar do ISS Fixo, pagando um valor anual baseado no número de sócios, o que gera grande economia.
4. Equiparação Hospitalar
Clínicas que realizam procedimentos cirúrgicos ou que têm estrutura semelhante a hospitais podem reduzir a alíquota de impostos de 32% para 8%, aplicando a estratégia da equiparação hospitalar.
5. Recuperação de INSS Pago Indevidamente
Médicos que atuam em diversos locais podem sofrer descontos duplicados de INSS. Em muitos casos, é possível recuperar valores pagos a mais nos últimos cinco anos.
Diagnóstico tributário: um passo essencial
Paulo ressaltou a importância de realizar um diagnóstico tributário personalizado, analisando:
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Regime atual de tributação.
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Estrutura de faturamento.
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Possibilidades de enquadramento em benefícios legais.
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Potencial de recuperação de tributos pagos indevidamente.
Essa análise permite identificar oportunidades de economia que podem chegar a dezenas ou até centenas de milhares de reais por ano.
Impacto financeiro e planejamento futuro
Reduzir a carga tributária de forma legal significa não apenas ter mais lucro, mas também gerar oportunidades:
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Investimento em estrutura e marketing.
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Melhoria da qualidade de atendimento.
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Aceleração da independência financeira e aposentadoria.
Paulo reforçou que economizar impostos é um investimento no crescimento pessoal e profissional dos médicos, permitindo reinvestir valores que, de outra forma, seriam destinados a tributos.
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Para saber mais, acesse o contato do advogado Paulo Vitor Petris Tambosi:
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